Falta Pensar

Como se tornar “gente grande”?

Ramiro — Fri, 10 Feb 2012 15:42:12 +0000

Cá estou, novamente retirando as teias deste ilustre blog, visto que meus comparsas a muito debandaram do projeto inicial.
Nossa proposta, e início, era a veiculação de postagens, semanais, em que cada semana competia à determinada pessoa a escolha do tema, criando assim um fluxo constante de postagem.
Como se percebe… Bem…
Orelhas puxadas, bola pra frente.
Crescer é um lance muito difícil. Eu particularmente não gosto, pois implica em mudanças (será que eu pareço muito infantil?), das quais eu geralmente tenho certo receio.
Eu e minha esposa, mesmo depois de casados, optamos por continuar na casa de meu querido pai (abaixo, meu pai e seu tomo de sabedoria!).

Esta escolha foi lógica: dois recém formados (que em um primeiro momento eram o futuro da nação e quase passaram a ser estatística), começando a vida já inseridos em um contexto acadêmico de pós-graduação e produção científica, cujos gastos eram consideráveis (em virtude da formatura, etc.) e receitas limitadas.
Fácil de escolher, certo?
Neste momento, cá estou eu a escrever, quando deveria responder um formulário para locar um imóvel, bem como reunir documentos necessários para confecção de um contrato de aluguel.
Isso implica em certidões, importunar amigos e familiares com xérox de documentos, assinaturas e uma rápida escapada do ambiente de trabalho.
E é neste ponto que eu fico p. da vida, entendem?
Eu preciso de um fiador. Pra quê? Eu sempre adimpli minhas dívidas, mas é requisito essencial para a garantia de que eu não caia na inadimplência.
Mas não basta arrumar um fiador. Este necessariamente deve possuir um imóvel! Hã? Por quê? Simples, para que dê o imóvel como garantia, abdicando de bom grado, na assinatura do contrato, dos benefícios legais de impenhorabilidade do bem de família, que a lei impõe, bem como renunciar ao benefício de ordem de execução ou mesmo de se exonerar da garantia que presta.
Explico.
Caso eu, “devedor contumaz”, não pague a minha dívida, em tese, deveria ser acionado pelo credor e, continuando a dever, nasceria o direito subjetivo deste mesmo credor em executar o fiador.
Neste caso, o fiador expressamente renuncia a este benefício de ordem, podendo ser executado imediatamente caso eu não pague o aluguel (quem aí pensou no “seu barriga” e seu famoso jargão?).
Por outro lado, a qualquer momento, o fiador pode requerer a exoneração da obrigação que presta, mediante uma simples notificação. Novamente, o formulário declara que este também renuncia ao poder de se exonerar, o que é contraditório: como se exonerar de se exonerar?
Não obstante ter que possuir imóvel próprio, o fiador ainda necessita que este seja “livre e desembaraçada”.
Este mesmo formulário, também, pressupõe que eu tenha, pelo menos, uns 35 anos:
1) Possui casa própria ( ) sim. ( ) NÃO, alugado. ( ) Aluguel atual: _________.
2) Onde paga o aluguel: ____________
3) Motivo da mudança: _____________
Importa?
Se eu fosse o advogado do locatário, colocaria estas mesmas exigências de modo a garantir os interesses de meu cliente. Mas é um saco.

A Escada

Ramiro — Fri, 14 Oct 2011 13:23:59 +0000

O conceito de escada pressupõe um a constante evolução (subida) até os céus ou descida até algum lugar que se situa abaixo do seu patamar atual (o que não significa “involução”).
Na vida, podemos fazer um paralelo de nossas mudanças com uma eterna escada: ora subindo, ora descendo, mas sempre em constante mudança, pois parar de mudar significa estagnar no tempo, desatualização e toda e qualquer ideia de inércia que se pode associar.
Pois bem. Ao imaginar este paralelo, podemos constatar duas coisas:
1) que ou subimos ou descemos por curiosidade que a mudança trará, pois estar um degrau abaixo ou acima pressupõe a curiosidade de como será estar por lá. Se subimos, buscamos atingir as alturas e assim desfrutar da paisagem. Se descemos, buscamos segurança da terra firme. Ao descer, sabe-se que encontrará certa segurança, mas nunca sabemos como esta se comportará, mesmo que já se tenha passado por esse estágio da vida, a volta nunca é a mesma, pois sempre guarda alguma surpresa.
2) que subir ou descer um degrau necessita de transformação para se adaptar àquele determinado estágio, ou seja, sempre se esta vinculado “materialmente” ao estágio que acabou de deixar. Caso a opção seja por subir, existe todo o processo de se adaptar à altura e a sensação de abandono da segurança que o “ar” e o vento podem produzir, pois as subida pressupõe estar em contato direto com formas aéreas. Em sentido oposto a segurança que a “terra” nos fornece torna a vida mais estável, imutável e, embora o conceito humano seja de eterna mudança, esta condicionada a premissas restritas da imutabilidade, pela gradativa e lenta mudança que podemos observar na natureza.
Estes dois pressupostos são verificáveis nas pessoas como geral, em suas eternas tentativas de evoluir e demonstram o grau de discernimento que elas apresentam. Não que esta “escada” tenha um fim. Muito pelo contrário. Em termos práticos da vida, há inúmeras possibilidades tanto de descer quanto subir, mesmo que isso não represente uma involução.
Pode-se embriagar com a sensação de liberdade que a subida proporciona, causando mais danos que benefícios. Por outro lado, quando mais se pisa em “terreno sólido”, mais se torna possível realizar determinadas “vontades”. O perigo desta última, pressupõe o auto-confinamento, em que não se muda ou sempre se deseja “mais” para se obter determinadas sensações que o ‘materialismo’ propicia.
Neste ponto, se insere a bagagem que o indivíduo adquiriu ao passar por determinado estágio, pois será esta base que fixará toda a mudança e impedirá eventuais perdas.
Tive esses pensamentos ontem com um infortúnio ocorrido: minha avó e minha esposa na sala de casa e, sem que houvesse qualquer barulho, alguém adentrou no quintal e furtou uma “escada” que ali se encontrava. Definitivamente não me incomodo com o fato, muito embora esta mesma escada tinha estado naquele mesmo local por uns 8 ou 9 meses. A preocupação maior é com o fato de alguém ter adentrado e o perigo que isso poderia ter causado àqueles que gosto.
Duvido mesmo que verei tal “escada” de novo. Mas não custa jogar o nº. do B. O. no bicho, né? Pela situação, vai dar gato.

Eletrochoque

Ramiro — Thu, 06 Oct 2011 16:33:36 +0000

Eu definitivamente sou apaixonado por Rock Alternativo… Uma das bandas mais interessantes, na minha modesta opinião, é a banda Figurantes, da cidade [e comarca] de Pouso Alegre.
O som dos caras é demais (oks, isso é um ponto de vista único e exclusivo) e eu não me canso de ouvir. Gravação mto boa, letra de protesto. Fica a dica.

Figurantes

O Direito serve para que(m) mesmo?

Ramiro — Fri, 30 Sep 2011 14:57:10 +0000

[Tirando as teias de aranha desse Blog, já que meus excelentíssimos camaradas se esquecem de postar.]
Anteontem (dia 28/09/2011) estava fazendo minhas retardadices de ficar lendo as notícias do STJ (digam-me: há algo de mais útil que isso?) quando vi duas notícias que me remeteram a uma outra notícia (esta postada pelo Leandro Corrêa, pelo facebook):
O Superior Tribunal de Justiça não mais acata o “princípio da insignificância” (tamém conhecido como crime de bagatela) em certos casos.
Mas, o que seria esse princípio?
Bom, o direito penal deve se ocupar de condutas realmente graves, que afetem um bem juridicamente tutelado, percebem? Se é possível resolver o problema por outra área do Direito, não há por que ir direto para a criminalização de determinada prática.
Um exemplo muito comum se refere aos CD’s piratas. Todos vendem, copiam, baixam (sim! É crime!), mas ao invés de tomarem medidas administrativas (ou ressarcimentos civis), o excelente corpo legislativo brasileiro resolveu dizer que é cadeia. Nada de pagar multas administrativas: se alguém é pego vendendo CD’s piratas, fere o direito autoral e deve ir “pro hotel”.
Isso faz sentido? Não.
O direito penal é ultima ratio, devendo ser invocado quanto todas as outras formas de coibir determinada prática acabam por falhar.
Assim, temos no código penal:
Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Agora, vamos aplicar a proporcionalidade. Pessoa “X” rouba um saco de pães (lembre-se, furto é cometido sem violência ou ameaça: o saco de pães estava aqui ao lado e sumiu! Isso é o furto), é proporcional privá-la, por 1 ano, de sua liberdade? (neo-nazistas, não respondam).
Vamos aumentar o valor: Um botijão de gás, que custa aproximadamente R$85,00 pode ensejar o cerceamento da liberdade de alguém por uns 2 anos?
E R$10.000,00 (dez mil reais!!!!)?
Pois bem, vamos às notícias.
1ª – Habeas Corpus 207.444 – versava sobre um furto de uma bicicleta no valor de R$500,00 (quinhentos reais), onde o réu foi absolvido em 1ª instância, sendo condenado no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que entendeu pela não-aplicação do princípio da insignificância.
Impetrado Habeas Corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu “que o crime é penalmente relevante” (Ministro Og Fernandes).
Ótimo! Vitória! Esses pobres têm mais é que se ferrar mesmo!!!

2ª – Habeas Corpus 109.639 – versava sobre a aplicação do mesmo princípio em aplicação com funcionário público, em caso de peculato. O valor neste caso era o de R$ 27,35 e desvio de alguns maços de cigarro, sendo o Policial Militar foi condenado a 3 anos.
Peculato (Código Penal Militar) – Art. 303. Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio: Pena – reclusão, de três a quinze anos.
Perfeito! Quem manda ser corrupto!!!

3ª – Recurso Especial 1171199 e Recurso Especial 1112748 – crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária.
Esse é complicado. Veja bem, neste caso, envolve diversas figuras que devem ser explicadas.
Primeiro: Contribuição previdenciária se refere ao repasse que o Empregador deve fazer ao INSS, para que o empregado possa contar com esses meses como contribuição para a aposentadoria, percebem? Então, o empregador Deixa de repassar essa verba que, futuramente, irá causar reflexos no empregado, quando este tentar se aposentar. Isso é muito tenso.

Art. 168-A. Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Segundo: O empresário deve ter a intenção de pegar esse repasse para si, ou seja, SE ele esquecer ou repassar tardiamente, incidirá as multas relativas ao valor, sem problema algum. Essa vontade de pegar o dinheiro que seria destinado ao INSS é chamado, no Direito, de Dolo Específico. Não basta que eu tenha deixado de recolher a contribuição social: é necessário que o empresário tenha a vontade de não recolher para que esse dinheiro vá para o patrimônio pessoal. Ficou claro?

Pois bem. O Ministro Gilson Dipp, entendeu que se os débitos junto a previdência social não ultrapassem R$10.000,00, trata-se de insignificância, crime de bagatela, pois esta ausente o dolo específico de se apoderar do dinheiro, ou seja, nada acontece!

www.malvados.com.br

Abre-te sésamo, quero sair!

Convidado — Mon, 14 Mar 2011 15:31:01 +0000

“A afirmação que o meio de comunicação isola não vale apenas no domínio cultural. Não apenas a linguagem mentirosa do locutor de rádio sedimenta no cérebro das pessoas como a imagem da linguagem impede-as de falar umas com as outras, não apenas o louvor da Pepsi-Cola abafa o ruído do desmoronamento dos continentes, não apenas o modelo espectral dos heróis do cinema se projeta sobre o abraço dos adolescentes e mesmo sobre o adultério. O progresso separa literalmente as pessoas. O pequeno guichê da estação ou do banco possibilitava ao caixa cochichar com o colega e partilhar com ele seus pequenos segredos. As janelas de vidro dos escritórios modernos, os salões gigantescos onde inúmeros empregados trabalham em comum, podendo ser facilmente vigiados pelo público e pelos chefes, não permitem mais nem conversas particulares, nem idílios. Mesmo nas repartições, o contribuinte está protegido do desperdício de tempo dos servidores. Mas os meios de comunicação separam as pessoas também fisicamente. A ferrovia foi substituída pelos automóveis. O carro próprio reduz os contatos de viagem a hitchhikers algo inquietante. As pessoas viajam sobre pneus de borracha, rigorosamente isoladas umas das outras. Em compensação, só se conversa num carro o que se discute em outro; a conversa da família isolada está regulada pelos interesses práticos. Assim como toda família com uma renda determinada gasta a mesma percentagem com alojamento, cinema, cigarros, exatamente como a estatística prescreve, assim também os temas são esquematizados segundo as classes de automóveis. Quando se encontram, aos domingos ou viajando, em hotéis onde as acomodações e os cardápios são idênticos em cada faixa de preços, os hóspedes descobrem que se tornaram, com o isolamento, cada vez mais semelhantes. A comunicação cuida da assimilação dos homens isolando-os.” (ADORNO, T. Dialética do Esclarecimento p.183).

Esse fragmento escrito por Adorno traz ideias que me instigam muito. Tudo o que é falado por ele há décadas atrás, tendo em vista toda a realidade da época, continua acontecer ainda hoje. Ora…essa minha última frase pode soar um pouco banal, mas… Sempre percebemos que muitas coisas aconteceram e acontecem; que as tendências vão e voltam; que coisas que pensamos, e que achamos ser novidade – e talvez seja ao menos para aquele que pensou – já foi pensado por alguém anteriormente. A percepção do movimento das coisas é evidente e estimulador, mas há, penso, um movimento circular “acriativo” que é sentido em vários aspectos da vida, música, moda, relacionamentos, movimentos políticos, tendências de mercado, que limita as possibilidades criativas do homem e o faz um mero repetidor da história tendo em vista interesses alheios a ele… Como é que podemos explicar isso? E ainda: “Quais são os efeitos gerados sobre o indivíduo?” Isso sim é o que me instiga, foi sobre isso que me fez pensar o trecho acima exibido.
Para responder à pergunta de “como podemos explicar o movimento circular percebido em vários aspectos da vida”? talvez tenhamos que restringi-la a “algum âmbito da vida”, até porque cada um deles pode ter uma resposta, devido às especialidades de cada um, como também poderíamos ser negligentes pois os efeitos dessa resposta a cada âmbito pode ser diferente. Poderíamos ainda, optar por responder que o que ocorre é a obstrução de uma lei maior do universo, do não perceber o fluir de tudo, a mudança de tudo (Panta rei), que é algo que intuo e acredito, mas que adentraria ao âmbito da crença, e discutir argumentos nesse sentido é sempre algo cercado de dificuldades.
Pois bem, opto por falar do indivíduo!(Pois é isso que me afeta, que me preocupa, a noção de indivíduos que por serem tão iguais poderiam até ser substituídos?) Ora, em todos os âmbitos da vida ali está o indivíduo… Mais ainda, opto por falar de um indivíduo que vive em um tempo capitalista (administrado), e cercado por um turbilhão de informações, tendo como base as informações culturais – já que o marco teórico aqui é Adorno.
O parágrafo anterior é a resposta a nossa pergunta (ou seja, já apresento a resposta, para logo depois impor meus argumentos, o que torna muito mais fácil que vocês concordem comigo…) Resposta simples que cabe em algumas linhas, mas que no seu “backstage” nos revela o papel que foi dado aos indivíduos, como também demonstra o cerceamento das possibilidades humanas.
Não há mais espaço à fantasia e ao pensamento dos espectadores! Há precisamente um adestramento do espectador para que ele se identifique imediatamente com a realidade, promovendo a atrofia da imaginação e da espontaneidade do consumidor cultural. Dessa forma sob o domínio desse mecanismo as pessoas renegam a sua subjetividade, suas vontades e desejos, e o fazem sem perceber, pois é exercida sobre elas uma manipulação de suas consciências que não dá espaço à reflexão. Que maravilha! Surge assim, um grupo de indivíduos que ao se encontrar com outros, perde a sua individualidade, e isso ocorre como se o indivíduo estranhamente desejasse ser dessubjetivado, surge o “desejo de ser massa”.
O que surge, portanto, é um mecanismo de extrema importância à concepção de cultura contemporânea, que é a concretização das exigências ao controle social de assumir a forma do controle de consciências a fim de minimizar, neutralizar as potencialidades críticas do indivíduo, para que assim assimile-o ao funcionamento do sistema. ”A necessidade que talvez pudesse escapar ao controle central já é recalcada pelo controle da consciência individual.”
É importante notar o fato de que ao se banir a reflexão e optar-se pelo progresso da técnica, o indivíduo é aviltado no seu âmbito mais íntimo. É uma agressão que resulta na fragmentação do indivíduo e logo após opta por dar lugar à razão instrumental, ou seja, o indivíduo e a razão são reduzidos à instrumentalidade.
Por isso, Adorno afirma que: “A Indústria Cultural realizou maldosamente o homem como ser genérico… ele é fungível, um mero exemplar”.
Mas não podemos dizer que a indústria não se interessa pelos homens, pois ela se interessa. Vê os homens como clientes e empregados, enquanto empregados, eles são lembrados da organização racional e exortados a inserir nela com bom-senso, enquanto clientes verão o cinema e a imprensa apresentar-lhes manifestações com um ar de semelhança aos acontecimentos da vida privada das pessoas, em ambas as posições, o homem continua a ser objeto. O que a Indústria Cultural alimenta é que o homem continue a ser a pedra da estereotipia, e isto fortalece a imutabilidade das situações.
Isso traz um ótimo resultado que mostra que o indivíduo é ilusório, que se reduz à capacidade do universal, e que só por não ser mais indivíduo faz surgir a possibilidade de reintegrá-lo totalmente na universalidade. A Indústria Cultural explora com sucesso a fragilidade da sociedade destruindo a individualidade e dissipando a imitação criada através de estereótipos. Adorno se refere a isso da seguinte maneira: “A heroificação do indivíduo mediano faz parte do culto do barato.”
Como consequência dessa digníssima noção de homem, a difusão de mercadorias produzidas tendo em vista o cálculo da eficácia e da técnica se torna muito fácil, já que as pessoas se encontram em uma postura meramente receptiva, e não de análise crítica, em relação a essas mercadorias.
A partir desses notáveis fatos é possível notar a incoerência sobre a qual a cultura massificada se sustenta, qual seja a de uma postura aparentemente democrática e liberal, mas que na verdade realiza impiedosamente os ditames de um sistema de dominação econômica que necessita, entretanto, de uma concordância das pessoas para a legitimação de sua existência. Essa legitimação é mais facilmente alcançada a partir do momento em que os meios de comunicação conseguem isolar as pessoas impedindo a comunicação, o diálogo e a discussão de ideias. Dessa forma, com a individualidade fragmentada e com indivíduos isolados a manipulação das consciências a fim de tê-las a favor de tudo aquilo que os detentores do poder almejam se torna algo fácil de conseguir. Perfeito!
Como se não bastasse, a produção capitalista mantém a massa tão bem presa em corpo e alma que ela sucumbe sem resistência ao que lhe é oferecida. Há a exclusão do novo na cultura de massas, onde a máquina capitalista gira sem sair do lugar ao mesmo tempo em que já determina o consumo, descartando o que ainda não foi experimentado porque é um risco. Nada como temer o novo…
O novo, dessa forma, se reduz mediante sua subordinação à indústria cultural, que consiste na repetição e suas inovações não passam de aperfeiçoamentos da produção em massa. O poder da Indústria Cultural provém de sua identificação com a necessidade produzida e sua ideologia é o negócio. Todas as tendências da Indústria Cultural são absorvidas pelo público através de um processo social inteiro mediado pela diversão. A mecanização atingiu um poderio sobre a pessoa em seu lazer tão profundo que ela não pode mais perceber outra coisa senão o envolvimento total onde o produto é que prescreve toda reação. A Indústria Cultural se gaba da função de distrair, mas na realidade, o prazer com a violência infligida ao personagem de um filme transforma-se em violência contra o próprio espectador.
Por fim, principalmente àqueles que adoram a cultura uma ótima notícia: a Indústria Cultural leva até o fim a mercantilização da cultura, dissolvendo a oposição histórica entre cultura e mercado.
Assim podemos entender que o processo de individuação reflete a lei social da exploração onde todo o indivíduo está marcado por esta mediação social. Essa é uma das possíveis respostas do por que das pessoas mesmo longes uma das outras pensam igual, mantêm hábitos de vida parecidos, cultivam os mesmos sonhos… Será que isso que cada um chama de “EU”, e por consequência, as coisas de “MEU”, realmente o são?
Diante de tudo isso só nos resta orar:
- Que se estimule a crítica, que os indivíduos não cedam a essa dinâmica social, pois o indivíduo deve ser visto como parte integrante de sua própria liquidação, pois, na medida em que ele compactua com os mecanismos sociais de adaptação, mais se aniquila se tornando um ser “dócil e impotente representante último da deformação social”, deixando, portanto de promover sua emancipação.
Abre-te Sésamo, quero sair! Por que temer?

Letícia Garroni Moreira Franco

Sobre a capacidade civil

Ramiro — Thu, 10 Mar 2011 18:23:09 +0000

Engraçado como vai o pensamento humano acerca da vida e da morte. Semanas atrás, tive uma inflamação na costela, do lado esquerdo e, obviamente, fiquei preocupado em relação ao bom funcionamento do meu querido coração.
Então me pus a pensar sobre como estava vivendo minha vida e sobre possíveis considerações sobre alguma debilidade que me levaria à morte (macabro, não?).
Por sorte, era só uma inflamação.
Mesmo assim, coloquei-me a pensar sobre tais questões. Onde comecei a ter consciência de minhas capacidades civis? É certo que sempre realizei atos pertinentes ao bom desenrolar de meu desenvolvimento psíquico e, de certo, agi bem na maioria das vezes, mas estas questões se passam despercebidas para a maioria das pessoas.
Eu comprava balas quando criança, ou seja, realizava negócios jurídicos de compra e venda anterior aos 16 anos, onde começou (ao menos em teoria) a minha capacidade civil relativa.
Capacidade civil relativa pois, em certos momentos da vida, é possível a celebração de atos sem a assistência de um maior de idade “segurando a sua mão”.
Aos 18 anos, a capacidade civil é plena (ou, vulgarmente conhecido, “já pode ser preso”).
Mas, enfim, e quando (e se, pois espero que não ocorra) começar a debilidade cerebral em virtude do passar do tempo?
E se eu me esquecer do que fiz no dia anterior?
Coloquei-me, então, a pensar em como será no futuro, se serei acometido de debilidades mentais… a senilidade… terei, então, a capacidade civil reduzida, necessitando assim de que alguém julgue o que será mais correto para minha pessoa?
Não me coloquei a imaginar como será minha morte (ao menos não no campo jurídico, pois tais questões pertencem mais ao campo espiritual do que o me propus a escrever) e os efeitos dela no mundo e o que pensei é mais para ser debatido em uma mesa de bar do que ser escrito em uma página do Word.
Hum… vou terminar a escrita por aqui. Tenho que preparar algumas coisas para ir ao cartório dar entrada nos papeis do meu casamento.
Inté.

“Sinistro”

Ramiro — Thu, 14 Oct 2010 03:04:57 +0000

Inicialmente, pensei em fazer uma postagem sobre casamento e seus efeitos civis, em virtude de grande quantidade de amigos meus que ou estão se casando ou ficando noivos (eu me enquadro no primeiro caso, mas isso será objeto de postagem futura). Pensei também em fazer uma postagem sobre nascimento e morte (meu afilhado vem aí! E, graças a Deus, ninguém morreu!) e sobre os fatos da vida, como educação e saúde.
Pensei também em fazer algo sobre eleições e as baixarias que se vê na T.V. aberta, coisas sobre terrorismo (sim, isso mesmo), incitação ao ódio e demais debates políticos sendo levados à esfera religiosa.
Mas desisti.
O motivo é simples, mas requer certa história sobre casamento antes de se adentrar no mérito da questão.
Neste último feriado do dia 12/10, houve a comemoração do ~~fim da vida social~~ chá de panela da minha irmã.
Foi uma comemoração bacana.
Todavia, como toda comemoração, ela acabou meio que tragicamente, com um pisão errado no acelerador ao invés do freio (não, ninguém se machucou).
Isso me levou a buscar a documentação do seguro do carro e da apólice do seguro, bem como analisar todos os encargos decorrentes da ocorrência do Sinistro.
Sinistro, em Direito, significa a ocorrência do evento da vida que lhe faz buscar os elementos do contrato de Seguro, ou seja, você paga o Seguro (seja do carro, de algum bem ou mesmo da vida de alguém) na esperança de nunca utilizar.
É um contrato sinalagmático (onde há paridade de escolhas e contraprestações definidas).
O contrato de Seguro é assinado, ou seja, ele existe e é válido, mas se aperfeiçoa com a ocorrência de determinado evento em que se faz utilizar os elementos do contrato (plano da eficácia).
Neste ponto que se insere esta história: ao buscar os documentos relativos a existência do Seguro, apenas encontrei a Apólice de Seguro e o cartão da seguradora. Nada mais.
Indaguei ao meu pai se ele possuía o contrato, visto que li algo sobre “taxa de franquia”, em um valor considerável.
Oras, se o Seguro cobre determinados eventos, por que a existência de uma “taxa de franquia”?
Não obtive resposta, visto que “meu velho pai” (piada interna, desculpem-me) não possui o contrato escrito, apenas a apólice de Seguro.
Mas, a apólice é um extrato do contrato, não o contrato em si. Não há como saber as nuanças do contrato, “Direitos e Deveres” (esta é a mensagem do meu MSN tem 5 anos) de cada parte ou a especificação do que seria a maldita “taxa de franquia”.
O Seguro se prova com a apólice, mas não há elementos que possam elucidar determinadas dúvidas a não ser com o próprio contrato.
A história continuou… O seguro foi acionado, o carro foi guinchado, mas ainda não tive acesso ao contrato para analisar os elementos que lá constam.
Eu poderia continuar tal postagem esmiuçando os elementos que compõem o contrato de Seguro, sua evolução histórica e a “cláusula perfil” (sim, isso existe e não é um comentário inútil só por estar entre aspas), mas é verdadeiramente chato para se fazer uma postagem.

Promoção da justiça

Ramiro — Tue, 31 Aug 2010 15:19:27 +0000

Essa postagem é mais um desabafo do que uma postagem propriamente dita. Dias atrás participei de um Júri popular (minha segunda participação em júri, mas minha primeira participação efetiva).
Não deve ser de conhecimento de todos, mas para um crime ser levado a Júri popular, é preciso que tenha acontecido algum crime Doloso contra a vida, ou seja, o acusado tem que, deliberadamente, tentar matar ou efetivamente matar alguém. Crimes onde alguém tenha sido assassinado, mas o acusado agiu de forma culposa (ou seja, sem a intenção de matar), não se submete ao júri popular.
A desculpa para a existência do júri popular é simples: nestes casos, cabe à sociedade julgar seu semelhante.
Todavia, esses “semelhantes” que irão julgar seu igual devem possuir uma reputação idônea, ilibada, ou seja, pessoas íntegras em seus valores, verificada por uma certidão de antecedentes criminais Negativa.
Agora, entendam uma coisa: no júri, o sistema garantista da Constituição Federal é o mais amplo possível. Ao acusado, é assegurado o máximo de defesa possível, de modo a convencer seus “semelhantes” de sua inocência.
Será?
Vejamos: a maioria dos delitos acontece nas camadas mais “baixas” da sociedade (sem pejorativo, apenas uma colocação simplista) e o corpo de jurados, frequentemente, é oriundo da classe média, dada a fácil localização destes integrantes da sociedade.
Como classe média, a sociedade possui uma frágil sensação de segurança e, em casos onde são chamados a efetivamente participar com a construção da justiça, frequentemente se vêem impelidos a subjugar um pretenso homicida sem ao menos entender o que acontece.
A população não possui formação intelectual para entender efetivamente o que está ocorrendo naquele momento. Entram e saem de suas nobres funções sem ao menos perceber o grau de envolvimento e a posição importante que assumiram.
É uma elevação de indivíduo normal a um posto elevado tal qual o de Juiz de Direito (papel que exercem durante todo o tempo em que o julgamento acontece).
Conceitos difundidos em meio jurídico são obviamente ignorados por tais jurados (raras exceções acontecem quando algum possui alguma formação acadêmica ou entendimento de tais premissas ou em grandes localidades, onde passam quase a semana inteira servindo de jurados e, desta forma, absorvem conceitos jurídicos simples), tais como In Dubio Pro Reo, onde, na dúvida, há de se favorecer o acusado.
Este princípio estabelecido em praticamente todas as culturas penais por todo o mundo é simples: a acusação deve demonstrar de forma cabal a autoria do delito para a condenação do acusado. Apoiar-se em provas frágeis ou suposições não devem ser aceitas, pois, havendo realmente dúvidas sobre autoria de determinado delito, o Estado pode acabar por condenar um indivíduo inocente.
Nesse júri que participei, havia diversas obscuridades em relação ao papel desempenhado pelo acusado. Não só isso, a única prova verdadeiramente tácita advinha de uma mulher louca que anda pelas ruas e nem chegou a ser ouvida em juízo.
“Ora”, diriam, “o fato de que ela é uma mulher louca não a isenta de servir como testemunha em um crime de homicídio”
Efetivamente que não. Longe disso. Mas em quase 600 páginas de processo, cerca de 10 testemunhas, ela é a única que descreveu tal cena. Descreveu ainda conversas com outras testemunhas, mas, estas testemunhas afirmaram em juízo que nem mesmo viram tal mulher, quiçá conversaram com ela.
“Ora, mas por que a revolta”, dir-me-iam.
Eu lhes digo o motivo:
Passaram-se quase 18 anos do fato. 2 pessoas já foram punidas pelo crime, pessoas estas que afirmaram terem participado do assassinato desferindo as facadas contra a vítima. Nenhum dos condenados, que sempre assumiram o que fizeram descreveu qualquer conduta do acusado em questão para contribuir com a morte da vítima.
Não obstante a tudo isso, o acusado refez sua vida, tem família e filhas, manteve uma vida íntegra por todos estes anos.
“Mas se ele é culpado, ele tem que pagar”.
Mas até onde vai a licitude da punição Estatal? É justo? É injusto? 14 anos de prisão é uma pena adequada? É suficiente? É demasiada?
E se ele já houvesse sido absolvido em um primeiro julgamento? Mudaria alguma coisa? Mudaria a ideia de algum jurado?
Nesse ponto foi interessante o pronunciamento da Promotora de Justiça, douta conhecedora das normas e conceitos jurídicos. Sustentou em plenário que a nobre função por ela exercida era a de promover a justiça. Em um processo onde não havia provas para uma condenação criminal, ela só olhou para o lado da acusação, lendo os depoimentos que apenas interessavam para ela. Isso é promover justiça? Ser parcial é promoção de justiça?
O dever dela, obviamente, era buscar elementos que convencessem os jurados a condenar o acusado. Mas isso é promover justiça até que ponto?
Essa falácia está demasiadamente ultrapassada. O real é que a maioria dos promotores se quer entende o seu papel a ser desempenhado no processo criminal.
Isso me recorda do seguinte caso: um taxista conduzia seu veículo tendo seu próprio filho menor de idade como oassageiro em uma rodovia e envolve-se em um acidente tendo como vítima o dito filho menor de idade. De posse destas informação, obviamente, lavrou-se um boletim de ocorrência e posterior informação ao juízo, para apuração de possível responsável pelo acidente. O Ilustre Representante do Ministério Público opta por denunciar o taxista/pai da vítima por homicídio culposo (ou seja, homicídio sem a intenção de matar). Isso é promover justiça?
Não participei dessa audiência, mas soube que as palavras do juiz foram neste sentido: “desculpe-me pela audiência, eu não gostaria de lhe fazer tal pergunta, mas é meu dever e eu tenho que fazer. Você pode me dizer como aconteceu o acidente?”.
Em tal caso, o juiz concedeu o perdão judicial, ou seja, mesmo sem adentrar o mérito da questão, houve a extinção do processo.
Mas, e quando os juizes são os populares, como no primeiro caso que foi narrado? O exercício de tal papel é certo? Estão preparados para exercer a nobre função de julgar seus semelhantes?
Não é preciso buscar muito para perceber que mesmo alguém “preparado” para o exercício da magistratura comete falha enorme e os descasos judiciários são conhecidos pela mídia. O que se dirá de um popular que mal conhece os critérios estabelecidos para a aferição de culpa ou não de determinado indivíduo da própria sociedade?

Política

Ramiro — Thu, 19 Aug 2010 14:56:09 +0000

“Aqueles que não gostam de política sempre serão dominados por aqueles que gostam”*.
(Frei Betto)

O Estado Liberal, Reflexões a partir de: A Metamorfose

jjpedralva — Wed, 18 Aug 2010 14:31:04 +0000

O presente texto, não pretende fazer de maneira acadêmica, um estudo comparado a respeito do Estado Liberal – que como bem sabem, tem seu marco inicial com a Revolução Francesa em 1789 – e o livro A Metamorfose[1].
Pretendo mostrar a relação entre patrões e empregados, sob a perspectiva de Gregório Samsa – personagem central do livro.
Mas para isso, se faz necessário que entendamos os porquês da sistematização jurídica deste Estado.
O Estado Liberal vem romper com o Medievo, que tinha como características fundamentais: o poder concentrado nas mãos do monarca, a falta de segurança jurídica, direitos restritos a uma pequena parcela da população (nobres e clero).
O Estado Liberal é o primeiro paradigma constitucional da modernidade, e evoca três princípios fundamentais: igualdade, liberdade e propriedade. Esses três pressupostos se colocam da seguinte maneira: todos são iguais: perante a lei no que tange a maioria dos direitos – cabe aqui lembrar que havia voto censitário – e também iguais entre si, não havendo privilégios de nascimento; liberdade: para empreender, para contratar da maneira que lhes conviesse, para migrarem sem maiores problemas de uma região a outra; proprietários: no mínimo de seu corpo.
“O Estado pretendia dar a Burguesia uma liberdade quase total para agir, segundo seus próprios interesses. Assim, o Estado (notadamente o Executivo) deveria se abster a cumprir apenas as funções públicas essenciais (e.g., poder de polícia). Por isso a burguesia vê nas leis uma insuportável restrição à sua liberdade e à sua propriedade. A atuação estatal deve se restringir àquele mínimo necessário a garantir os direitos conquistados por aquela, isto é, garantir a maior liberdade possível. Essa era a função da Constituição, desde o paradigma liberal, manter uma separação entre indivíduos que buscavam livremente seus próprios interesses e o Estado, que visava o bem comum[2] .
O Código Civil era fechado, – principal sistema legal deste Estado – o que transformava o juiz em seu “refém”. Já que o Código fora elaborado com razão absoluta. Sendo por tanto, a ordenação completa da sociedade, não havia ali a possibilidade do aplicador não encontrar regra adequada à solução do caso (através do processo de subsunção).
O marco desse sistema codificado fechado é o Código Civil francês de 1804. Surge com ele a Escola Exegética. Os exegetas acreditavam que seus comentários a respeito do código poderiam fixar o sentido das regras. Surge também a Escola Histórica, que eram contra os exegetas por valorizarem o costume. No entanto o Positivismo Jurídico veio se tornar dominante tentavam os positivistas aplicar os métodos das ciências naturais ao direito. Buscavam pela objetividade, rigor metodológico, e esperavam os mesmos resultados na ciência social.
Aplicavam-se as regras clássicas de resolução de antinomias: “lei superior derroga inferior”, “lei posterior derroga anterior” e “lei especial derroga lei geral”; havia ainda os métodos de resolução de lacunas do ordenamento: método gramatical, lógico, histórico, sistemático, teleológico [3].
Colocada essas explicações, passemos ao livro A Metamorfose – vale ressaltar aqui que abordarei apenas os aspectos que julgo fundamentais pro entendimento do livro, há outros sem dúvida, mas que não cabem na presente proposta.
O livro conta a história de Gregório Samsa um jovem caixeiro viajante, – já há cinco anos – que se vê preso ao seu trabalho por conta de dividas assumido por seu pai. E que pretende saldá-las em, no máximo, mais cinco anos – uma ilusão, dadas as condições já expostas sobre o paradigma de Estado em que estamos.
Certa manhã Gregório acorda após um sono intranqüilo, e acha-se em seu leito transmutado em um monstruoso inseto.
A nossa personagem sempre pega o trem das cinco horas, neste dia, acorda as seis e quarenta e cinco. E de repente uma voz, a da mãe – perguntava se não iria viajar – Gregório responde que já está indo, mas fica horrorizado com sua própria voz, ela saia misturada com um doloroso e irreprimível assobio fino, no qual as palavras, a principio claras, confundiam-se depois, ressoando de modo que não estava certo de ninguém tê-las ouvido. Seu pai e sua irmã, em seguida, também chamam Gregório a porte de seu quarto, e ele, dá a mesma resposta de que está tudo bem, mas dessa vez com grande esforço pra que não seja percebida a mudança em sua voz.
A voz de Gregório ao longo da história vai se transformando, até que se torna impossível entender o que ele diz. Ora, isso pode ser entendido no paradigma do Estado Liberal da seguinte forma: na ruptura do Estado Absolutista para o Estado Liberal se tem grande participação das classes menos abastadas, e pra estas era vendida a idéia que a mudança traria Igualdade, Liberdade e Fraternidade – como já expostas acima – portanto a crença de que teriam voz, e seriam ouvidas essas classes. No entanto, não foi o que aconteceu, as classes menos abastadas transformadas em peões do jogo de interesses, foram silenciadas e suas vozes sufocadas. Não sendo ouvidos e nem compreendidos, o que no máximo os capitães de indústria ouviam era um zumbido bem fraco que não incomodava muito.
Gregório tenta sair da cama, tem grande dificuldade por conta de sua largura. Para erguer-se, poderia ajudar-se com braços e mãos; mas, agora em lugar deles tinha inúmeras patas e era impossível fazer-se senhor delas. Com muito esforço ele consegue sair da cama, no entanto, cativo ainda a seu aposento. E mais tarde “expande seus domínios” a sala.
Os movimentos de nossa personagem são extremamente limitados. Podemos avaliar duas questões a esse respeito: não havia liberdade de locomoção, já que, para tal, são necessários recursos financeiros – e já sabemos que isso não era algo que o proletariado dispunha. Inexiste também mobilidade social. Os cidadãos foram completamente enganados – se é que ainda não somos – de que a mudança de classe se dá com dois ingredientes: trabalho e esforço e que geraria acumulação. Ora isso é uma afirmação completamente falaciosa! No Estado Liberal é praticamente – isso para não dizer completamente – impossível que um operário se torne “capitão de indústria”.
Gregório tem um sono muito pesado, e, acorda no começo da noite. Vê as luzes que entrarem pela sua janela e iluminarem o teto e a parte superior dos móveis de seu quarto. Mas as luzes não o iluminam, portanto ele está na escuridão, o que diriam os ILUMINISTAS a esse respeito?
A visão diminui muito e já ao consegue ver do outro lado da rua pela janela de seu mundo – agora reduzido a seu aposento. Não ver o horizonte, significa não haver perspectivas de mudança no futuro.
A própria família já não suporta mais aquela presença.
Gregório é encontrado morto em sua alcova pela empregada de sua casa – que era também uma pensão. Morre como milhares de trabalhadores deste período, e que são ignorados por completo.
[...]As produções simbólicas como instrumentos de dominação, servem a interesses particulares que tendem a apresentar como interesses universais, comuns ao conjunto do grupo. Para a integração fictícia da sociedade no seu conjunto, portanto à desmobilização (falsa consciência) das classes dominadas; para a legitimação da ordem estabelecida por meio do estabelecimento das distinções (hierarquias) e para a legitimação dessas distinções[...][4].

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[1] A Metamorfose, Livro de Franz Kafka.

[2]Ver: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. MANDAMENTOS, 2004. ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA; JURISDIÇÃO E HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL. 9 A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: CONTRIBUIÇÃO APARTIR DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS.

[3] Idem.

[4] O Poder Simbólico; 7ª Edição, Editora: Bertrand Brasil PIERRE BOURDIEU