Juízes, partes e peixes

mar 02

Não sei bem se a ordem dos elementos vai condizer à realidade, pois não foi justamente nesta ordem que aconteceu.
O porto cheirava a peixe podre. Simples assim. Os barcos que chegavam ao porto traziam muitos peixes e, em um primeiro momento, foi bonito de se ver. Em um segundo momento, todavia, foi extremamente desagradável. O cheiro impregnado do porto era levado pelo vento para TODA a cidade, criando uma atmosfera intensa de maresia e de peixe em decomposição.
É neste ponto que surgem as partes, pois eu fiquei abismado com o pensamento da população em diversos casos.
Ao parar para almoçar ¹, era difícil digerir a comida sentindo aquela “maresia” inundando os sentidos olfativos e, em um determinado momento, uma senhora que se sentava à mesa ao lado, chamou o “guarçon” ² para reclamar do cheiro, ao passo que ele respondeu que o cheiro vinha da peixaria que ficava na rua paralela e que por vezes já havia pedido para o dono da peixaria solucionar o problema, mas nada acontecia e, por isso, nada mais podia ser feito.
A mulher se conformou e nada mais foi feito.
O que mais me deixou absorto foi justamente a complacência do indivíduo, que simplesmente tentou algumas vezes e depois se conformou com o destino – não que nesse caso fosse fazer alguma diferença, pois a cidade inteira cheirava a peixe –, e após uma reclamação do cliente, ao invés de tentar fazer algo, simplesmente disse “paciência, pois a vida é assim”.
Almocei e fui procurar o fórum para não perder horário. Após ser jogado de um lado para o outro, retornei ao primeiro ponto que procurei, pois o juiz que atendia a parte Cível, também estava atendendo a Vara de Família, Infância e Juventude e Idosos.
Para delírio geral dos jurisdicionados (partes e advogados), o “Gênio” decidiu cumular tudo em um único dia e, assim, intercalar as audiências Cíveis, de Família, Menores em risco e Idosos.
Às 16h (horário que eu efetivamente cheguei do lado de fora da sala de audiências), assisti algumas coisas interessantes:
Havia um caso envolvendo três menores de idade, cuja infração (menor não comete crime. Comete infração. Lembrem-se disso) não era possível precisas. Dois menores foram liberados, mas um foi apreendido, tendo que sair algemado (!!!) do fórum. Será que algum adolescente com 1m 50 de altura e sem massa muscular realmente apresentava risco frente a três policiais armados e dois comissários da Infância e da Juventude que também portavam arma? Onde se aplica a Súmula de nº 11 do STF, que restringe o uso a casos excepcionais?
Relembrando:

Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

No decurso do tempo em que tomei um belo “chá de cadeira”, soube que a situação do tráfico de crack entre Angra dos Reis e Paraty é muito intenso e que as autoridades tem cada vez mais dificuldades em controlar a situação.
Em uma das audiências, foi ouvida uma menor que, viciada em crack aos 13 anos, teve os cabelos raspados por traficantes, em uma tentativa de intimidar a garota e os familiares dela para pagar a dívida contraída pela aquisição de entorpecente.
Essa audiência pareceu ser muito tensa. A menor (que, diga-se de passagem, era linda) estava em processo de desintoxicação aparentemente deu trabalho aos familiares. Tios saíram da sala preocupados. A mãe teve queda de pressão. Enfim. Foi algo complicado.
Minha audiência (marcada para as 16h 30) foi acontecer somente às 19h 30 da noite.
A parte contrária ouviu cuidadosamente a proposta de acordo na antessala, pois, com a demora, decidimos conversar pra ver se conseguíamos compor a lide e, deste modo, resolver com todo o problema.
Após ouvir a proposta, fechou a cara e disse “se a empresa tem proposta, é por que está errada”.
Tentamos explicar as razões pelo qual buscávamos a composição, pois não havia qualquer racionalidade em atravessar um estado somente para cobrar uma dívida tão baixa e, somente a contratação do advogado, traria mais prejuízo do que benefício.
A parte foi intransigente.
A escrevente do juiz foi enérgica. Explicou os benefícios da composição, os riscos que a ação comportava e a linha de que o Magistrado adotava no julgamento destes casos.
Neste ponto, o “Esse lentíssimo” adentra a sala de audiência. Visivelmente cansado e de saco cheio (pelo desgaste das audiências que ele próprio designou e assumiu o encargo de presidir) de estar naquele ambiente.
Explicamos o ocorrido e novamente reiteramos uma proposta razoável e satisfatória de acordo, ao que a parte (e neste momento o advogado) reiteraram pela impossibilidade do acordo.
O juiz foi patético. Pediu para praticar atos que sequer necessitavam da presença física de qualquer advogado ou parte e protelou qualquer decisão.
Ou seja, ele designou a audiência de conciliação e, ao invés de atuar na tentativa de composição entre as partes, tão somente decidiu por protelar todos os atos concentrados que deveria nortear.
Neste ponto, você, leitor, deve pensar: “isso é chorumela. A audiência não ocorreu como planejado e por isso está tecendo tais linhas”.
Eu respondo: “antes fosse chorumela”. A instituição do judiciário é arcaica, pautado por pessoas que possuem determinado poder somente para comodidade própria e, quando possuem efetivamente o poder de mudar alguma coisa, preferem tentar “agilizar” o próprio serviço na tentativa de se ver livre do problema.
Cumulam-se funções tão somente para cumulação dos benefícios. Renda sobre renda. O indivíduo (Magistrado) assume uma função ao qual não está preparado e não faz o serviço direito. Trabalha mal para receber uma remuneração que não merece.
De que adianta marcar audiência de quatro matérias distintas no mesmo dia se nem ao menos consegue se dedicar de modo devido a cada uma delas?
É generalização? De certo modo, é o que estou fazendo: generalizando. Admito que estou errado e provo que estou errado.
Conheço juízes e secretarias que funcionam da melhor maneira que se pode imaginar, pois seus funcionários (e mais efetivamente o juiz) querem mostrar serviço. Não cumulam funções que não serão capazes de administrar de modo devido. Os processos correm em um prazo MUITO razoável (relembrando o direito Constitucional a uma duração razoável do processo ³).
Deve-se repensar totalmente na maneira como a organização funcional deve ser feita, não permitindo que se produzam atos inúteis ou que toda a utilidade do poder judiciário seja conduzido à estagnação.
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¹ Fato curioso: saí de Minas Gerais para, em Angra dos Reis, almoçar no Recanto Mineiro, comer algo no Fogão de Minas no fim da tarde e tomar um café na Padaria Mineira.
² Piada interna que merece uma postagem conjunta.
³ Art. 5, inciso LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Um Comentário

  1. Raízes, portos e pixels…

    Ramiro, gosto de vir ler as suas considerações.Não deixe de vir escrevê-las. Que não deixem de vir escrever,nenhum dos outros homens e mulheres cujas expressões pude também ler aqui em todas as postagens deste espaço, desde a primeira que vim, vi e gostei imensamente.

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